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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:35

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:51

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:53

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:40

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:43

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:27

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:43

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:02

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 13:43

Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda

Trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:40

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:01

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:19

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Exibindo resultado de 9221 até 9240 de um total de 43033

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

A decisão foi unânime

Reparação fixada em R$ 15 mil.

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

Dívida não pertencia ao autor da ação.

A decisão foi unânime.

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

O texto segue para deliberação do Senado.

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

Trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Cabe recurso da sentença.

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

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